Lula assinou a medida provisória flexibilizando o limite para empréstimos no sentido de dar mais celeridade às obras
Brasília. A Prefeitura Municipal de Fortaleza foi beneficiada nesta segunda-feira pelo governo federal com a possibilidade de aumento do seu limite de endividamento. Medida Provisória foi assinada ontem em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para flexibilizar o limite de endividamento das cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A norma também prioriza os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de infraestrutura para o Mundial e as Olimpíadas de 2016. Para estas cidades o limite de endividamento passa de 100% para 120%.
Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, "é importante ressaltar que isso não altera a lei de responsabilidade fiscal, pois para os municípios a lei de responsabilidade também é 120% então estamos flexibilizando para viabilizar as obras".
Lula considerou que o ato de ontem mostra que as coisas estão caminhando rapidamente. O ministro dos Esportes, por sua vez, ressaltou o legado que as obras deixarão. "O Governo Federal, junto com as cidades e com os estados, trabalha no sentido de preparar bem o Brasil para a Copa de 2014. Sobretudo trabalhando legados. E a medida provisória hoje vai permitir que as cidades-sede da Copa possam contratar financiamentos que vão garantir os investimentos, sobretudo, a mobilidade urbana, que é transporte coletivo urbano, um tema-chave nas cidades da copa", afirmou.
Sobre o suposto atraso nas obras, Orlando Silva disse que ele e o presidente Lula podem garantir que o Brasil estará pronto em 2013 para a Copa das Confederações.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Agência Brasil.
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